A audiência foi solicitada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), reconhecida por seu trabalho em prol das pessoas com deficiência, e contou com a presença de diversos debatedores. Durante o evento, os participantes atribuíram a falta de entrega dos materiais à defasagem nos valores pagos pelas empresas fornecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo eles, há uma necessidade urgente de correção na tabela do SUS, a fim de que as empresas possam ser justamente compensadas pelos produtos entregues.
Além disso, os debatedores enfatizaram a importância de agilidade na distribuição dessas órteses e próteses para a comunidade que realmente necessita do tratamento. Muitos relataram casos de pessoas que estão esperando há meses pela aprovação e entrega dos materiais, o que compromete diretamente a qualidade de vida e a saúde dessas pessoas.
O fornecimento de órteses e próteses é uma responsabilidade do SUS, visando garantir acessibilidade e tratamento adequado para pessoas com deficiência. No entanto, diante dos relatos apresentados na audiência, fica evidente que os mecanismos atuais não estão sendo suficientes para suprir essa demanda.
A senadora Mara Gabrilli ressaltou a importância de se buscar soluções efetivas para esse problema e anunciou que vai elaborar um relatório com as informações levantadas durante a audiência, a fim de propor medidas que possam solucionar a falta de entrega dos materiais e garantir o acesso ao tratamento para as pessoas com deficiência.
É fundamental que as autoridades competentes atuem de forma ágil e eficaz para resolver essa questão. A falta de órteses e próteses pode causar sequelas irreparáveis nas pessoas com deficiência e impactar negativamente em sua qualidade de vida. Portanto, é indispensável que medidas sejam tomadas para assegurar o cumprimento das responsabilidades das empresas fornecedoras e garantir o acesso aos tratamentos necessários.
O Brasil possui uma legislação que prevê a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência, porém, é imprescindível que as políticas públicas sejam efetivamente implementadas para que esses direitos se tornem uma realidade para todos. A denúncia feita durante a audiência pública na CAS é um alerta para a sociedade e para as autoridades, e deve ser tratada com a prioridade e a seriedade que merece.
