O Guardiã Maria da Penha é um programa facultativo, ou seja, apenas mulheres cadastradas podem ser atendidas. A sua principal função é proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e afastar os agressores através de ações socioeducativas de polícia comunitária. Márcia Merinho ressaltou que a inspetoria conta com um total de cinco programas, todos voltados para a proteção das mulheres e a conscientização dos agressores.
O programa surgiu em São Paulo em 2014 e inicialmente atuava apenas no centro da cidade. No entanto, devido à grande demanda e às necessidades da população, foi ampliado para toda a cidade. Atualmente, o Guardiã Maria da Penha trabalha com 13 carros específicos e cerca de 140 integrantes.
Márcia Merinho explicou que o programa foi criado para fiscalizar o cumprimento das decisões judiciais relacionadas à violência doméstica, já que muitas vezes os agressores não cumprem as medidas protetivas e cautelares. A inspetora destacou também que a equipe do Guardiã Maria da Penha realiza visitas diárias às mulheres cadastradas, oferecendo suporte e acompanhamento nas atividades cotidianas.
Durante a reunião, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) questionou o efetivo da GCM utilizado para garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha. Ela propôs a ideia de um projeto de lei para incentivar as GCMs que trabalham no programa, já que é necessário que o programa funcione 24 horas por dia. Silvia ressaltou a importância da estrutura do programa, principalmente diante dos números alarmantes de feminicídios na cidade.
Atualmente, o programa conta com aproximadamente 3,5 mil mulheres cadastradas, sendo que esse número está sempre em mudança devido às inclusões e exclusões diárias. Ao longo de nove anos, já foram realizadas mais de 100 mil visitas.
Além disso, a equipe do Guardiã Maria da Penha também cumpre decisões judiciais relacionadas à busca de pertences pessoais e à retirada de crianças do ambiente violento. O programa também oferece abrigo sigiloso para mulheres que estão em risco iminente de morte.
O vereador Coronel Salles (PSD), que também faz parte da comissão, elogiou o programa e destacou a importância de apoiá-lo com o apoio de emendas parlamentares e mudanças na legislação.
A reunião foi acompanhada pelos vereadores Fabio Riva (PSDB), presidente da comissão, João Jorge (PSDB) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL).