Durante uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), o relator da minirreforma, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), explicou que o objetivo do projeto é realizar ajustes na legislação eleitoral que tragam melhorias significativas ao processo. Segundo o parlamentar, o foco será promover pequenas mudanças que contribuam positivamente para o sistema eleitoral. A maioria das propostas já possui textos prontos, cabendo ao grupo de trabalho unificar essas propostas em um parecer final.
No entanto, é importante ressaltar que temas mais complexos e que ainda não possuem consenso não estarão presentes no parecer do relator. Alguns dos assuntos que serão tratados são: federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.
De acordo com a deputada Dani Cunha (União-RJ), coordenadora do grupo de trabalho, temas como o Fundo Eleitoral ou a cota de 30% do fundo que deve ser destinado às candidatas mulheres não farão parte da minirreforma. A parlamentar garantiu que não haverá discussão ou alteração nesses pontos. Além disso, o grupo de trabalho também não irá abordar a PEC 9, que trata das sanções a partidos em relação à cota mínima de recursos, nem o projeto que propõe um percentual mínimo de representação feminina nos parlamentos brasileiros.
Portanto, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados está empenhado em promover ajustes na legislação eleitoral por meio da minirreforma. Seu principal objetivo é realizar pequenas modificações que tragam melhorias ao processo eleitoral, visando torná-lo mais eficiente. No entanto, temas mais complexos e que ainda geram controvérsias serão deixados de lado nesse momento. A expectativa é que o parecer final seja aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, permitindo que as alterações entrem em vigor a tempo das eleições municipais de 2024.
