O preenchimento do formulário de inscrição é individual e leva apenas cerca de cinco minutos. Para participar, basta acessar o site oficial do programa: www.mulher.sp.gov.br/naosecale/. Vale ressaltar que mesmo aqueles que atuam em outras áreas também podem se inscrever.
É importante destacar que a capacitação só será considerada válida com o certificado emitido pela Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher. As inscrições para a primeira turma se encerraram nesta segunda-feira (28/08), com um total de mais de 10 mil profissionais cadastrados. As aulas terão início no dia 1º de setembro e serão realizadas de forma online, adaptável à rotina de cada pessoa.
A fiscalização do cumprimento integral do protocolo será realizada pelo Procon-SP. Eventuais infrações poderão resultar em multas, suspensão do serviço ou atividade e até mesmo na interdição, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. As multas podem variar de 200 a 3 milhões de UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), de acordo com a gravidade e critérios estipulados no Código.
A dinâmica do curso é totalmente online e interativa, permitindo que o aluno faça o curso de acordo com sua disponibilidade e ritmo, com um tempo máximo de conclusão de 30 horas. O conteúdo do curso tem como objetivo preparar os estabelecimentos para identificar e enfrentar situações de risco, prestando os auxílios previstos no protocolo diante de qualquer pedido de socorro ou suspeita de assédio, violência ou importunação sexual.
Após a conclusão do curso, o profissional receberá um certificado oficial e autenticado, garantindo que o estabelecimento onde trabalha possa obter futuramente o Selo e Prêmio Estabelecimento Amigo da Mulher. O curso inclui módulos sobre conscientização, fluxos de atendimento e rede de proteção, abordando conteúdos nas áreas de segurança, saúde e assistência. Todo o material foi preparado pelo Governo de São Paulo em parceria com a Univesp e a TV Cultura.
As próximas turmas estão previstas para começar em outubro e dezembro de 2023, com foco em bares, restaurantes e estabelecimentos similares. É importante frisar que todas as informações e materiais obrigatórios do protocolo estão disponíveis no site oficial do programa.
Com essa iniciativa, o Governo de São Paulo busca capacitar profissionais de diversos setores para combater a violência contra as mulheres e garantir um ambiente mais seguro e consciente para todos. O curso é uma oportunidade importante para ampliar o conhecimento e a conscientização sobre esse tema tão relevante.