No mês de agosto, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,25 bilhões. O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, porém, considerando os adicionais, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Esses recursos são fundamentais para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Uma novidade implementada a partir de julho foi a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa integração possibilitou o cancelamento de 99,7 mil famílias que possuíam renda acima das regras estabelecidas pelo programa. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais. Além disso, 300 mil famílias foram incluídas no programa no mês de agosto, graças à política de busca ativa, que foca nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas ainda não o recebem.
No que diz respeito à regra de proteção, em agosto quase 2,1 milhões de famílias se enquadram nessa categoria. Essa regra possibilita que famílias que conseguem emprego e melhoram a renda recebam 50% do benefício pelo período de até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essa categoria ficou em R$ 377,42.
Vale destacar que o programa social voltou a se chamar Bolsa Família desde o início do ano, garantindo um valor mínimo de R$ 600. Esse valor foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, sendo que R$ 70 bilhões foram destinados ao custeio do benefício. Em março, o adicional de R$ 150 foi implementado, após um pente-fino realizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o objetivo de eliminar fraudes.
O pagamento do Bolsa Família segue o formato tradicional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acessar informações sobre as datas de pagamento, valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem.
Além disso, o Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 9. O valor do auxílio diminuiu para R$ 108, devido às reduções recentes no preço do botijão. Atualmente, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias e está previsto para continuar até o fim de 2026.
É importante ressaltar que o Auxílio Gás é destinado apenas às famílias que estão incluídas no CadÚnico e possuem pelo menos um membro que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa determina que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica. Essas medidas visam garantir apoio e proteção às famílias em situação de vulnerabilidade.