Na segunda-feira (28/08), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica discutirá o Projeto de Lei 50/2021, que trata da circulação de veículos de passageiros em calçadões do centro no horário noturno. A audiência terá início às 17h e é aberta tanto para participação presencial quanto online.
No mesmo dia, às 19h, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa promoverá uma audiência para tratar da situação de 12 Centros Educacionais Unificados (CEUs) geridos por parcerias. O debate buscará soluções e alternativas para garantir a qualidade da educação fornecida por essas instituições.
Já na quarta-feira (30/08), às 13h, a mesma comissão discutirá dois projetos de lei: o PL 12/2023, que trata da restrição de circulação em vilas, e o PL 447/2023, que propõe alterações no quadro de analistas de previdência do IPREM. Esses assuntos são de extrema importância para a cidade e contarão com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil.
Por fim, na sexta-feira (01/09), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará uma audiência para avaliar o funcionamento da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde). O objetivo é debater a descentralização do órgão e analisar os impactos dessa medida na prestação de serviços de saúde para a população.
Para aqueles que não puderem comparecer presencialmente, a Câmara disponibiliza um hotsite de Audiências Públicas, onde é possível consultar todas as audiências cadastradas, além de ter acesso a formulários de sugestões ou inscrições para participação online.
As Audiências Públicas são uma importante ferramenta de participação cidadã e permitem que a população acompanhe de perto os debates e decisões que impactam a cidade. É fundamental que a sociedade esteja presente e participe ativamente desses encontros, contribuindo com ideias, sugestões e críticas para a construção de uma São Paulo cada vez melhor.
