No ano de 2023, o Inep recebeu um número significativo de inscrições, totalizando cerca de 1,1 milhão em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Para obter o certificado de conclusão do Ensino Fundamental, o candidato deve ter, no mínimo, 15 anos completos na data do exame. Já para o Ensino Médio, a idade limite é de 18 anos.
O exame será aplicado em dois períodos, sendo eles pela manhã, das 9h às 13h, e à tarde, das 15h30 às 20h30. Ele é dividido em duas partes distintas, sendo uma delas a redação e a outra uma prova objetiva com 30 questões em cada área de conhecimento, definida de acordo com a etapa do exame.
Os candidatos poderão consultar o “cartão de confirmação” no site oficial do Inep, na página do Sistema Encceja Nacional. Esse documento conterá informações sobre o número de inscrição, data, horário e local de aplicação da prova. É importante ressaltar que, no dia da prova, será necessária a apresentação de um documento oficial original com foto, como a cédula de identidade, a carteira de motorista, a carteira de trabalho ou passaporte. Além disso, a utilização de caneta preta será obrigatória.
Os gabaritos oficiais da parte objetiva do Encceja serão divulgados até o décimo dia útil após a aplicação da prova. Já os resultados individuais por área de conhecimento estarão disponíveis a partir do dia 22 de dezembro.
Para obter a Declaração Parcial de Proficiência ou o Certificado de Conclusão, tanto para o Ensino Fundamental quanto para o Ensino Médio, o participante deverá atingir a pontuação mínima de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e obter uma nota igual ou superior a cinco pontos na redação. A emissão desses documentos ficará sob a responsabilidade da secretaria ou instituto federal de educação, ciência e tecnologia indicado no momento da inscrição.