Acreditar que a prisão pode ‘corrigir’ detentos tem sua origem em concepções históricas e políticas de reabilitação criminal.

Prisões não são apenas locais de punição, mas também têm como objetivo a regeneração dos prisioneiros. Nos Estados Unidos, essa ideia remonta à inauguração do Reformatório Elmira em 1876, no qual o objetivo era transformar os prisioneiros em vez de apenas privá-los de liberdade. Desde então, a ideia de que as prisões são lugares para a correção e regeneração das pessoas se tornou um elemento central do sistema judicial.

No entanto, essa concepção não é nova. Um hino da Mesopotâmia, datado de cerca de 4.000 anos atrás, louva uma deusa da prisão chamada Nungal e retrata a prisão como uma experiência transformadora e purificadora. Como estudante de pós-graduação pesquisando sobre a escravidão na Mesopotâmia, deparei-me com vários textos que tratavam do aprisionamento e manifestavam essa visão.

Um dos textos que encontrei foi o “Hino a Nungal”, que detalha como um prisioneiro culpado condenado à morte foi colocado na casa de Nungal, conhecida como “casa da vida”, após ser arrebatado “das garras da destruição”. A deusa descreve sua casa como construída com compaixão, capaz de acalmar o coração e refrescar o espírito daqueles que passam por ela. O texto sugere que, após passarem por esse período de sofrimento, os prisioneiros seriam purificados e reconciliados com seus deuses pessoais.

No entanto, é importante notar que esses textos podem ter sido apenas histórias fictícias ou contos de fadas, e não necessariamente reflexões precisas do sistema de justiça da época. Embora a detenção na Mesopotâmia pudesse implicar sofrimento, a punição normalmente envolvia consequências físicas ou financeiras, e não tempo na prisão.

No entanto, há evidências de que Nungal desempenhava um papel no sistema judicial. Os juramentos eram feitos na presença de uma rede de arremesso, simbolizando a deusa e a justiça inescapável. Além disso, durante o festival de Ano Novo, o rei era purificado por meio de orações e rituais realizados em uma prisão improvisada.

Embora nossas concepções atuais de prisões e regeneração sejam diferentes daquelas do antigo Iraque, a ideia de que o sofrimento pode ser benéfico para os prisioneiros tem raízes históricas profundas. Essa ideia permite que os sistemas prisionais afirmem que o sofrimento dentro das prisões é um ato compassivo. No entanto, é importante questionar se essa visão está correta e se o sofrimento é realmente uma forma eficaz de regeneração. A maneira como os sistemas prisionais pensam sobre a regeneração hoje é substancialmente diferente do que era retratado no “Hino a Nungal”.