Essa iniciativa é de extrema importância, uma vez que os profissionais da educação são responsáveis não apenas pelo ensino, mas também pelo bem-estar e proteção dos alunos. A inclusão desses princípios no SUS permitirá uma maior articulação entre os setores da saúde e da educação, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento dessas violências, além de garantir o atendimento e acompanhamento adequado das vítimas.
Outro projeto aprovado é o PL 1.540/2021, que visa estabelecer a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. Esse projeto busca valorizar e melhorar as condições de trabalho desses profissionais, reconhecendo a importância de seu papel na formação dos estudantes.
A criação de uma política específica para o bem-estar e saúde dos profissionais da educação é essencial, pois esses trabalhadores enfrentam diversas dificuldades no exercício de suas funções, como sobrecarga de trabalho, falta de estrutura adequada nas escolas e problemas de saúde relacionados ao estresse.
Dessa forma, o projeto prevê ações que visam promover a melhoria das condições de trabalho, como a capacitação e formação continuada dos profissionais, o estabelecimento de diretrizes para a saúde e segurança no ambiente de trabalho, a criação de programas de prevenção e tratamento de doenças ocupacionais, entre outras medidas.
Ambos os projetos foram aprovados pelo Senado e agora seguem para a sanção do presidente da República. A expectativa é que essas iniciativas sejam sancionadas e se tornem leis, trazendo benefícios significativos para os profissionais da educação e para as crianças e adolescentes que são atendidos por eles.
Essas aprovações demonstram o compromisso do Senado com a valorização da educação e o reconhecimento da importância dos profissionais que atuam nessa área. Espera-se que os projetos sejam sancionados o mais rápido possível, a fim de que suas medidas possam ser colocadas em prática e promover melhorias reais na educação e na qualidade de vida dos profissionais da área.
