Durante a audiência, os participantes reforçaram a relevância das rádios comunitárias como ferramentas de democratização da comunicação, capazes de dar voz às comunidades e de proporcionar espaços para o debate de questões locais. No entanto, também destacaram a necessidade de uma revisão das leis que regem o setor, a fim de garantir melhores condições de operação e um ambiente mais favorável para o seu desenvolvimento.
As rádios comunitárias exercem um papel fundamental na inclusão e na promoção da diversidade das vozes, ao oferecer espaço para a difusão de conteúdos que muitas vezes não encontram espaço nas mídias tradicionais. Elas são responsáveis por levar informação, cultura e entretenimento para comunidades que estão distantes dos grandes centros urbanos e que muitas vezes são negligenciadas pelos meios de comunicação convencionais.
O senador Paulo Paim ressaltou a importância de um maior investimento nesse setor e propôs a revisão da legislação existente, a fim de criar condições mais justas e igualitárias para as rádios comunitárias. “Precisamos fortalecer essas vozes que muitas vezes são marginalizadas, oferecendo-lhes condições adequadas de atuação e garantindo que elas tenham acesso aos recursos necessários para se manterem em funcionamento”, afirmou o parlamentar.
Vários participantes da audiência concordaram com a necessidade de uma revisão da legislação. Segundo eles, as rádios comunitárias enfrentam obstáculos burocráticos e dificuldades financeiras que limitam seu alcance e prejudicam seu desenvolvimento. Portanto, é fundamental que haja uma maior abertura do Estado para apoiar e regular de forma mais justa essas rádios, reconhecendo seu papel como espaços legítimos de comunicação e expressão.
Em suma, a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal reafirmou a importância das rádios comunitárias na promoção do acesso à informação e à comunicação, destacando sua capacidade de dar voz aos invisibilizados e de fortalecer a participação cidadã. No entanto, ficou evidente a necessidade de revisão da legislação existente, a fim de garantir melhores condições de atuação para essas rádios e uma maior igualdade de oportunidades no setor da comunicação.