O senador destacou que no Brasil existem cerca de 30 milhões de pessoas com algum dependente químico na família. Pesquisas da Organização Mundial da Saúde indicam que, em média, 6% da população brasileira faz uso de drogas. Considerando esses números, são aproximadamente 12 milhões de brasileiros que são dependentes químicos. Para Styvenson, é um risco dar acesso à posse ou ao porte de arma para pessoas nessas condições.
Além disso, o projeto proposto pelo senador prevê uma alteração no Estatuto do Desarmamento. A proposta inclui a realização periódica de exames toxicológicos para a renovação do registro de armas de fogo. Os proprietários de armas terão que atualizar o exame a cada três anos, além de poderem ser submetidos a testes de drogas de forma randômica.
Outra medida defendida por Styvenson é a aprovação do projeto de lei PLC 180/2017, que também está na ordem do dia do Plenário do Senado. Esse projeto inclui a fiscalização de trânsito e a operação ou o controle de tráfego de veículos terrestres na lista de atividades profissionais consideradas perigosas pela legislação trabalhista. O senador ressaltou sua experiência como policial militar e comandante das operações da Lei Seca, onde enfrentou ameaças, punições e até agressões verbais e físicas por agir de maneira imparcial e combater a violência no trânsito.
Para embasar seu argumento, o senador citou um levantamento feito pela Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil, que registra ocorrências de agressões e mortes de agentes de trânsito no exercício de suas funções. O levantamento mostrou que apenas até 2019, foram registrados 52 casos na região Nordeste, 49 no Sul, 41 no Sudeste, 31 no Norte e 28 no Centro-Oeste. O senador ressaltou que esses números não foram atualizados até o momento.
O projeto de lei proposto pelo senador Styvenson Valentim visa garantir a segurança pública e evitar que pessoas sob o efeito de drogas tenham acesso a armas de fogo. Além disso, ele também busca proteger os agentes de trânsito, incluindo suas atividades na lista de profissões perigosas. Agora, cabe aos demais senadores analisarem e votarem essas propostas, levando em consideração as argumentações apresentadas pelo senador.
