De acordo com o relatório do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a proposta pretende alterar a Lei Geral do Esporte, que atualmente já prevê a criminalização da promoção de tumulto e prática ou incitação de violência em eventos esportivos. O projeto, intitulado PL 2.086/2022, propõe que a pena de um a dois anos de reclusão seja aumentada para dois a quatro anos.
Além disso, o projeto também inclui uma qualificação para o crime quando são utilizadas armas, bombas caseiras ou qualquer outro objeto que cause dano físico. Nesses casos, a pena sugerida seria de três a cinco anos de reclusão, além de multa.
Segundo Petecão, o endurecimento das penas para esses crimes é uma medida urgente diante dos casos cada vez mais frequentes de violência no futebol brasileiro. O relatório destaca episódios violentos ocorridos recentemente, como o caso de torcedores do Santos que invadiram o gramado e agrediram um jogador, além do incidente que resultou na morte de uma torcedora durante o confronto entre Palmeiras e Flamengo.
O senador Kajuru ressaltou que é preciso tomar medidas efetivas para combater a violência no esporte. Ele questiona até quando será preciso conviver com casos como esses, em que mães choram a morte de seus filhos e a impunidade parece prevalecer.
O projeto de lei agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será analisado antes de ser encaminhado para discussão e votação no plenário. A iniciativa tem o objetivo de endurecer as penas para crimes cometidos em eventos esportivos, uma tentativa de garantir a segurança do público e combater a violência nas arenas.
Cabe destacar que a proposta ainda precisa passar por outras etapas antes de se tornar lei, como a aprovação em outras comissões e a sanção do presidente. Portanto, ainda é necessário acompanhar o desdobramento desse projeto e verificar se ele será efetivamente implementado. A questão da segurança nos eventos esportivos é uma preocupação constante e medidas como essas podem contribuir para coibir a violência e proteger os espectadores.
