As desigualdades brasileiras são profundas e multifacetadas, alimentando-se mutuamente e tendo raízes históricas. Crescemos em uma sociedade extremamente desigual e ouvimos dos nossos pais e avós que sempre foi assim. No entanto, é fundamental reconhecer que essas desigualdades não são naturais, mas sim resultado de decisões políticas ao longo da história.
A utilização da mão de obra escrava, a demora para abolir a escravidão e as políticas discriminatórias em relação à terra, crédito e educação para imigrantes europeus e ex-escravizados são exemplos claros de opções políticas que contribuíram para a perpetuação das desigualdades no país. Além disso, cada decisão orçamentária e as leis sobre impostos também têm impacto direto na distribuição de recursos econômicos e aprofundam ainda mais as desigualdades.
Diante dessa realidade, mais de 60 organizações, incluindo a Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD), a Coalizão Negra por Direitos, a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Brasileira de Municípios, uniram-se em um Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades. No dia 30 de novembro, em Brasília, será realizado o lançamento oficial do pacto.
Uma das primeiras ações do pacto é a criação do Observatório Brasileiro das Desigualdades, em parceria com o Cebrap. Esse observatório acompanhará anualmente cerca de 40 indicadores de desigualdade em nove áreas diferentes, como saúde, educação, renda, trabalho, segurança alimentar, segurança pública, acesso a serviços básicos, clima e meio ambiente, representação política e desigualdades urbanas. Esses indicadores foram selecionados em conjunto com especialistas e organizações que atuam nas respectivas áreas.
Além de monitorar o progresso e retrocessos em relação às desigualdades, o objetivo é que os diagnósticos produzidos pelo observatório sirvam de base para a formulação de políticas públicas que priorizem aqueles que são mais afetados pelas desigualdades.
Além disso, o pacto também prevê a criação de um prêmio de combate às desigualdades para municípios e uma frente parlamentar comprometida em propor leis que promovam a equidade e fiscalizar projetos nesse sentido.
Em suma, o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades busca trazer resultados concretos para enfrentar um dos maiores problemas do Brasil. Espera-se que esse compromisso assumido pelos governantes se traduza em ações efetivas para reduzir as desigualdades e construir uma sociedade mais justa.
