Segundo Fernanda, “não necessariamente o município perderá verbas federais por não realizar a conferência, mas perderemos a oportunidade de enviar representantes para a conferência estadual. Até agora, nenhuma data foi divulgada, o que demonstra a falta de compromisso da prefeitura com a estratégia do Ministério da Cultura”.
De acordo com a portaria 20 do Ministério, os municípios têm até o dia 17 de setembro para realizar suas conferências de cultura, traçando diretrizes e definindo membros para as conferências estaduais, que por sua vez definirão quem participará e quais demandas serão levadas para a conferência nacional. Cada etapa possui prazos definidos e o Ministério também pretende definir durante a conferência o Plano Nacional de Cultura. A conferência estadual deve ser realizada até 30 de outubro e a nacional está prevista para acontecer entre 4 e 8 de dezembro. Vale ressaltar que a última conferência nacional foi realizada há dez anos.
Fernanda destaca que Ribeirão Pires possui características peculiares na produção cultural e não pode ficar de fora das discussões em âmbito estadual e nacional. Segundo ela, “o Plano Nacional conta com a escuta dos territórios e particularidades de cada cidade. Nos grandes eventos promovidos pela prefeitura, só houve a participação de artistas locais após muita luta dos Fóruns de Cultura e do Conselho. Na nossa compreensão, a prefeitura tem negligenciado a cultura. Um exemplo disso é que lutamos durante três anos pelo cadastro dos artistas da cidade, que só está sendo feito agora devido à pressão”.
A presidente do conselho informa que os representantes da sociedade civil terão uma reunião extraordinária nesta semana para discutir o assunto e avaliar as próximas ações para pressionar a administração municipal em relação à conferência.
A reportagem do jornal entrou em contato com a prefeitura de Ribeirão Pires para comentar sobre a preparação para a conferência, mas até o momento não recebeu um pronunciamento. O texto será atualizado caso a administração se manifeste.
