O vereador Marcelo Messias (MDB), relator da CPI, apresentou um resumo do documento e as conclusões, além das recomendações aos órgãos competentes e às empresas situadas no complexo industrial. O relatório aponta a necessidade de ações por parte da Cetesb – agência estadual responsável pelo controle, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades potencialmente poluidoras – e também das secretarias municipal e estadual de Saúde.
Marcelo Messias ressaltou a importância de manter a fiscalização da poluição na região do Polo Petroquímico. Ele destacou a necessidade da instalação de equipamentos de monitoramento mais próximos, da criação de um grupo intermunicipal e da realização de um estudo sobre a incidência de uma doença específica na região.
O relatório também revela que 77% da população da região reclama de ruído, odor e/ou fuligem. O vereador ressaltou a responsabilidade dos órgãos públicos e das empresas na solução desses problemas, como a criação de um muro vegetal e a instalação de câmeras nas saídas das chaminés.
A CPI da Poluição Petroquímica foi instalada em maio de 2022 com o objetivo de investigar denúncias sobre a poluição e contaminação ambiental nas proximidades do Polo Petroquímico de Capuava. O presidente da Comissão, vereador Alessandro Guedes (PT), agradeceu a todos que participaram e ajudaram nas investigações e ressaltou a importância de manter as atividades.
Alessandro Guedes destacou a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de controle e medição de poluentes e também cobrou ações da Prefeitura e do Ministério Público em relação ao monitoramento e investigação dos responsáveis.
A última reunião da CPI contou com a presença dos vereadores Alessandro Guedes (PT) – presidente, Marcelo Messias (MDB) – relator, Professor Toninho Vespoli (PSOL), Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) e Xexéu Tripoli (PSDB). O relatório final pode ser visualizado em vídeo disponível na página da CPI.
A CPI da Poluição Petroquímica teve um papel importante ao trazer à luz um problema que não era tratado por nenhum órgão público. Agora, cabe às autoridades competentes e às empresas agirem de forma responsável e efetiva para combater a poluição na região do Polo Petroquímico e garantir a saúde e o bem-estar da população.
