Os policiais envolvidos, João Victor Alves Viana, de 30 anos, e Leanderson Silva, de 25 anos, ambos do 3º Batalhão da Polícia Militar de Novo Hamburgo, foram sentenciados a 10 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado. As defesas dos policiais pretendem recorrer da decisão, mas eles já estavam presos preventivamente devido às ameaças feitas às vítimas após o crime.
O incidente ocorreu na noite de 1º de janeiro de 2023, quando o casal estava em um bar no bairro São José, tomando cerveja com outros dois amigos. Os policiais chegaram ao local, apontaram uma arma para a cabeça do homem e obrigaram o casal a entrar no estabelecimento. Os amigos do casal saíram do local enquanto os policiais agrediram o casal em um interrogatório, buscando informações sobre drogas e dinheiro.
De acordo com a sentença proferida pelo juiz Francisco José de Moura Müller, o homem foi algemado, agredido e asfixiado com um saco plástico na cabeça enquanto os policiais o questionavam sobre a localização de drogas e dinheiro. Sem obter as respostas esperadas, os policiais passaram a asfixiar a mulher na frente do marido, e esse momento foi capturado em vídeo.
Os policiais perceberam que estavam sendo filmados e saíram rapidamente do local, levando dinheiro e bebidas, mas deixando uma pistola e um colete à prova de balas para trás. Eles retornaram momentos depois para buscar os equipamentos e ameaçaram as pessoas presentes, afirmando que morreriam se o vídeo vazasse.
O juiz concluiu que os policiais, em conjunto, constrangeram as vítimas com violência e grave ameaça, causando sofrimento físico e mental. Em suas palavras, “lamentavelmente, jovens policiais militares que juraram defender a lei e proteger a sociedade, aproveitaram-se de suas funções para praticar crimes graves”, desonrando a Brigada Militar.
O caso evidencia a importância da transparência nas ações policiais e ressalta a necessidade de que abusos cometidos por agentes de segurança sejam investigados e punidos de forma exemplar. A condenação dos policiais envolvidos serve como um exemplo de que ninguém está acima da lei, inclusive aqueles que têm a responsabilidade de fazê-la cumprir.
