Nova Audiência Pública discutirá ampliação de incentivos para requalificação do centro de Triângulo SP, visando a revitalização da região.

Na próxima quarta-feira (23/8), a partir das 10h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública do Projeto de Lei 332/2023, de autoria do Executivo. Esse projeto tem como objetivo debater a ampliação dos incentivos fiscais e a expansão do perímetro da região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP, promovendo a requalificação cultural, econômica e artística da área.

A proposta da Prefeitura, que altera as Leis nº 17.332/2020 e nº 17.577/2021, inclui as ruas Sete de Abril, Coronel Xavier de Toledo, Praça Ramos de Azevedo, rua Conselheiro Crispiniano, Avenida São João e Avenida Ipiranga ao perímetro atual, tornando a área um quadrilátero. Além disso, o projeto propõe a extensão de incentivos fiscais, como ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano).

A intenção da administração municipal é fomentar a instalação de atividades na área, especialmente aquelas relacionadas à economia criativa, como gastronomia, lazer, entretenimento, turismo e inclusão social. Com isso, busca-se trazer os paulistanos de volta para a região central de São Paulo.

A proposta já passou por uma primeira discussão na Sessão Plenária de 9/8, sendo aprovada, e também por uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ).

A segunda Audiência Pública será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio do link do Salão Nobre, disponível na seção de Auditórios Online, e também pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

Essa Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente tem como tema a ampliação do Triângulo SP e ocorrerá no dia 23/8, às 10h30. Os interessados poderão acompanhar a transmissão pelo Salão Nobre Presidente João Brasil Vita e pelas redes sociais da CMSP. Para obter mais informações, é possível entrar em contato pelo e-mail urb@saopaulo.sp.leg.br.

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