Helicóptero desaparecido na Amazônia não tinha autorização para transporte aéreo de passageiros, diz ANAC

O helicóptero que desapareceu na região de densa floresta amazônica, com três passageiros a bordo, não possuía autorização para o comércio de serviços aéreos e transporte de passageiros. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) confirmou essa informação à Folha. Segundo o registro no sistema da ANAC, a aeronave de prefixo PR-BGF tinha “operação negada para táxi aéreo” e estava categorizada como “serviço aéreo privado”.

O helicóptero era operado pela empresa Sagres Táxi Aéreo, sediada em Brasília, e foi contratado pelo DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) Amapá, vinculado ao Ministério da Saúde, em fevereiro deste ano, por dispensa de licitação. O valor do contrato, que estava em vigor até o último dia 15, era de R$ 5,7 milhões e visava atender às necessidades de saúde indígena, com transporte de equipes médicas, cargas, pacientes indígenas e necessidades administrativas.

De acordo com o portal da transparência do governo federal, a Sagres já recebeu R$ 5,8 milhões da União. No entanto, a aeronave desapareceu no início da tarde de quarta-feira (16), após decolar de uma aldeia na Terra Indígena Parque Tumucumaque, que abrange o norte do Pará e o oeste do Amapá. O helicóptero tinha como destino Macapá, onde deveria ter pousado às 14h do mesmo dia, porém, não chegou ao seu destino.

No helicóptero estavam o engenheiro da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) José Francisco Vieira, o comandante da aeronave, tenente-coronel Josilei Gonçalves de Freitas, e um mecânico chamado Gabriel, de acordo com informações divulgadas em nota pela Funai e pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) do Ministério da Saúde. A equipe estava realizando a inspeção de pistas de pouso na região, onde vivem 2.800 indígenas de quatro etnias e dois grupos de isolados, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA).

A Força Aérea Brasileira (FAB) está realizando buscas na região onde o helicóptero deveria ter passado. Até o momento, após 23 horas de voo, não há informações sobre a localização do veículo. A FAB está utilizando duas aeronaves nas buscas. A ANAC declarou que a situação de aeronavegabilidade do helicóptero PR-BGF está regular, porém, ressaltou que a categoria da aeronave é apenas para transporte aéreo privado e não permite a comercialização de serviços aéreos, incluindo o transporte de passageiros.

O Ministério da Saúde, por meio da Sesai, está investigando informações sobre uma possível irregularidade da aeronave e afirmou que “não pactua com esse tipo de conduta”. Caso irregularidades sejam confirmadas, serão tomadas as providências necessárias. A Funai também está colaborando com as buscas. No momento da contratação dos serviços, toda a documentação apresentada pela empresa estava de acordo com os critérios legais, afirmou o Ministério da Saúde.

O DSEI Amapá e norte do Pará decidiram não renovar o contrato com a Sagres antes mesmo do desaparecimento do helicóptero, devido à oferta insuficiente de aeronaves. Um novo contrato de transporte aéreo foi firmado, envolvendo três aeronaves para atendimento em saúde indígena na região. O engenheiro da Funai estava a bordo do voo para realizar a inspeção da pista utilizada pelas equipes de saúde indígena, de acordo com a nota divulgada. A reportagem entrou em contato com a Sagres para mais informações, mas não obteve resposta.