De acordo com o Ministério, o atual sistema demanda cerca de 34 horas mensais ao empregador para o preenchimento das informações necessárias. Com a utilização do FGTS Digital, espera-se reduzir esse tempo para aproximadamente 25 horas. O novo sistema irá utilizar dados do eSocial e trará benefícios como a eliminação de burocracias, custos adicionais reduzidos e a digitalização dos serviços, trazendo agilidade e automatização aos procedimentos.
Com o intuito de preparar as empresas para essa nova forma de envio de informações, a Secretaria de Fiscalização do Trabalho iniciará um processo de capacitação que ocorrerá até o final do ano. Inicialmente, a fase de testes estará disponível para empresas do Grupo I do eSocial, que possuem faturamento de até R$ 78 milhões. A partir de 16 de setembro, a capacitação estará disponível para as demais empresas. Essa é uma oportunidade para as empresas ajustarem seus processos internos e verificarem se estão realizando corretamente o cálculo do FGTS nas folhas de pagamento do eSocial.
Além disso, o Ministério informou que o sistema do eSocial passará por uma interrupção de quatro horas neste sábado para a integração com o novo FGTS Digital. Logo em seguida, o sistema será liberado para empresas do Grupo I. Todas as empresas terão até 10 de novembro para finalizar os testes e até o final do ano para analisar a correção dos dados que serão informados no novo sistema. É importante ressaltar que os dados gerados no FGTS Digital durante esse período de testes serão apenas simulações, sendo válidos apenas os dados informados a partir de 1º de janeiro.
O acesso ao novo sistema pode ser feito através do link https://por-p-fgtsd.estaleiro.serpro.gov.br/, utilizando a senha do gov.br (prata ou ouro) ou via certificado digital.
O FGTS Digital consiste em um conjunto de sistemas integrados que irão gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. Essa proposta busca oferecer soluções processuais e tecnológicas para facilitar esse cumprimento e garantir que os valores devidos aos trabalhadores sejam efetivamente individualizados em suas contas vinculadas. Através do sistema, será possível emitir guias, consultar extratos de pagamentos, individualizar os extratos de pagamento, verificar débitos em aberto e efetuar o pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas no período de trabalho.
