A medida provisória (MP) 1.174/2023, que trata da retomada de obras em escolas públicas, foi aprovada ontem pela comissão mista responsável por analisar o texto. A MP passou por uma série de alterações, sendo a mais importante delas a inclusão da possibilidade de obras no Sistema Único de Saúde (SUS) também serem contempladas.
Aprovada pela comissão mista por unanimidade, a MP agora precisa ser aprovada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até o dia 11 de setembro para que não perca a validade.
A medida provisória possui como objetivo a retomada e conclusão de obras em escolas públicas, visando à melhoria da infraestrutura da educação no país. Entretanto, durante a análise da comissão mista, foram propostas e aprovadas algumas mudanças no texto original.
A principal alteração foi a inclusão da possibilidade de obras no Sistema Único de Saúde, ampliando o escopo da MP e possibilitando investimentos também na área da saúde. Essa inclusão ocorreu devido à necessidade de realizar melhorias e reparos nas instalações de hospitais e postos de saúde em todo o país.
A medida provisória é vista como uma oportunidade de impulsionar a economia e gerar empregos, uma vez que a retomada de obras irá demandar mão de obra especializada e o investimento em materiais de construção. Além disso, a melhoria da infraestrutura escolar e do sistema de saúde é de extrema importância para a população.
Durante a votação, os parlamentares ressaltaram a importância da aprovação da MP antes do prazo estabelecido, para garantir que as obras possam ser retomadas o mais rápido possível. Caso a medida não seja aprovada, as obras em escolas públicas e no SUS podem ficar paralisadas, prejudicando a população e atrasando ainda mais a conclusão dessas obras.
Agora, a MP segue para análise e votação nos Plenários da Câmara e do Senado. A expectativa é que a medida seja aprovada sem grandes dificuldades, uma vez que se trata de uma ação importante para a retomada da economia e para a melhoria da infraestrutura do país.
