Em um comunicado divulgado na última quinta-feira, o CNDH informou que obteve depoimentos sobre “execuções sumárias, tortura, invasão de domicílios, destruição de moradias e outros abusos e excessos cometidos pelas forças de segurança”. Além disso, o documento mencionou as recorrentes denúncias de negação de acesso a informações por parte das famílias das vítimas e também de violação do direito ao luto. Segundo diversas testemunhas, os corpos foram entregues em caixões lacrados, tornando difícil, em muitos casos, o reconhecimento dos entes queridos.
A comissão responsável por ouvir os relatos foi composta pelo presidente do CNDH, André Carneiro Leão, pelo conselheiro Darcy Costa e pelo assessor técnico Maurício Vieira. Eles tiveram a oportunidade de escutar líderes comunitários e familiares das vítimas.
O texto divulgado pelo conselho faz referência aos Princípios Básicos da ONU para o uso da força por parte dos profissionais encarregados da aplicação da lei, citando que há indícios de descumprimento desses princípios com base nos relatos das famílias e das lideranças comunitárias.
A Operação Escudo foi uma resposta da PM à morte do soldado Patrick Bastos Reis, pertencente à Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar). Ele foi baleado e faleceu em Guarujá no dia 27 de julho durante uma patrulha em uma comunidade, de acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo.
No entanto, recentemente, um delegado da Polícia Federal (PF) também foi alvo de criminosos em Guarujá. Thiago Selling da Cunha foi baleado na cabeça durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na comunidade da Vila Zilda. Ele foi encaminhado para o Hospital Santo Amaro em estado grave, conforme informado pela unidade de saúde.
A SSP, ao ser procurada para comentar sobre a Operação Escudo, afirmou que ela está sendo realizada de acordo com a lei e que possíveis desvios serão devidamente apurados.
