As empresas seriam responsáveis pela implementação do projeto Leia SP, criado pelo secretário de Educação, Renato Feder, que visa oferecer livros digitais de literatura para os alunos. O projeto contava com 68 títulos que seriam disponibilizados para cerca de 2,9 milhões de estudantes da rede de ensino, totalizando aproximadamente 197 milhões de acessos. O custo total da operação seria de R$ 15,2 milhões.
Essa é a segunda vez consecutiva que o governo Tarcísio recua na tentativa de implementar o uso de livros digitais nas escolas paulistas. Na noite de quarta-feira (16), a Justiça de São Paulo concedeu uma liminar determinando que o governo permaneça no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), que realiza a compra de livros didáticos para as escolas.
Logo após a decisão judicial, a Secretaria da Educação anunciou que desistiu de sair do programa federal no próximo ano. Em comunicado, a pasta informou que a decisão de permanecer no programa foi tomada após diálogo com a sociedade, que apontou a necessidade de prestar mais esclarecimentos antes de efetivar a mudança.
A compra de livros digitais sem licitação já havia levantado questionamentos e críticas. A falta de transparência no processo e a possibilidade de direcionamento na escolha das empresas foram algumas das preocupações levantadas por especialistas e pela sociedade civil. Com a rescisão do contrato, o governo de São Paulo busca evitar maiores problemas legais e garantir um processo mais justo e transparente para a aquisição dos livros digitais.
Resta agora aguardar as próximas decisões e ações do governo de São Paulo em relação ao projeto de livros digitais nas escolas, e como ele pretende viabilizar a oferta de literatura digital para os estudantes da rede de ensino.
