A iniciativa é voltada para aproximadamente 1,5 milhão de profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia em todo o estado. O curso, com duração de 30 horas e totalmente online, abordará conteúdos de conscientização, fluxos de atendimento e rede de proteção. A preparação está sendo realizada em parceria com a Universidade Virtual de São Paulo (Univesp), Fundação Vanzolini e TV Cultura. O início das aulas está previsto para o próximo dia 28.
A participação no curso é obrigatória para a obtenção do Selo Estabelecimento Amigo da Mulher, que é exigido por lei. Além disso, a fixação do cartaz oficial em local de alta visibilidade e nos banheiros destinados ao público feminino também é obrigatória. O cumprimento da legislação será fiscalizado pelo Procon-SP, podendo resultar em multa, suspensão do serviço ou até interdição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O Selo Estabelecimento Amigo da Mulher será concedido semestralmente, com validade anual, e terá três categorias distintas: ouro, prata e bronze. Os critérios de avaliação serão indicados em uma resolução estadual, levando em consideração a complexidade das ações adotadas pelo estabelecimento. A partir de 2024, os estabelecimentos certificados com o selo ouro poderão participar de uma premiação através de um edital de chamamento público.
As inscrições gratuitas para o curso podem ser feitas até o dia 20 de agosto pelo site http://mulher.sp.gov.br/naosecale. O curso é totalmente online e interativo, permitindo que o aluno faça no seu próprio ritmo. As aulas serão disponibilizadas a partir do dia 1º de setembro, e o tempo máximo estimado para a conclusão do curso é de 30 horas.
Confira o calendário das turmas do curso de capacitação:
– Turma I – Bares, Restaurantes e congêneres: início em 01/09/2023 e término em 01/10/2023.
– Turma II – Bares, Restaurantes e congêneres e demais estabelecimentos: início em 01/10/2023 e término em 01/11/2023.
– Turma III – Remanescentes de Bares, Restaurantes e congêneres e demais estabelecimentos: início em 01/12/2023 e término em 01/01/2024.
A Secretaria de Políticas para a Mulher do Governo de São Paulo está empenhada em capacitar os profissionais do setor de lazer, visando garantir a segurança e o acolhimento adequado às mulheres em todos os estabelecimentos. Através desse curso, espera-se que os profissionais estejam preparados para identificar e lidar com situações de risco, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais igualitária e livre de violência de gênero.
