O PL 448/2023 já foi aprovado em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira. De acordo com o texto do projeto, a isenção de IPTU será concedida para imóveis residenciais e comerciais situados nas ruas Guaianazes, dos Gusmões, dos Protestantes, Conselheiro Nébias, General Couto de Magalhães e Vitória. A iniciativa tem como objetivo amenizar os impactos negativos causados pelo fluxo de dependentes químicos na região.
A audiência, que ocorrerá às 11h, será aberta à participação presencial e virtual da população. Além disso, os interessados também podem enviar sugestões através de um formulário disponível online. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio do link do Salão Nobre, disponível em Auditórios Online, e também pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Para quem deseja participar presencialmente, a Audiência Pública será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. Já aqueles que preferirem acompanhar o debate de forma remota, poderão assistir através da transmissão ao vivo realizada pelo Portal da Câmara e pelas redes sociais.
Todas as informações sobre a Audiência Pública, assim como o projeto de lei em questão, podem ser obtidas através do email urb@saopaulo.sp.leg.br.
A isenção de IPTU para imóveis na região da Cracolândia é uma medida que visa trazer benefícios para a região e para os moradores e comerciantes locais. A discussão desse projeto é de extrema importância para a população, que poderá expressar suas opiniões e contribuir para a construção de políticas públicas efetivas.
Portanto, quem tiver interesse no tema está convidado a participar da Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, que ocorrerá no dia 22 de agosto, às 11h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, ou através da transmissão ao vivo pelo Portal da Câmara e pelas redes sociais. É uma oportunidade de se informar, se posicionar e contribuir para o debate sobre a isenção de IPTU na região da Cracolândia.