A administração municipal estima que a obra custará R$ 70 milhões e já havia publicado uma licitação para contratar a reforma. No entanto, o pregão eletrônico foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) para análise, após auditores apontarem a necessidade de aprimoramentos.
Em reunião realizada no TCM nesta terça-feira (15), o secretário do Verde e Meio Ambiente, Rodrigo Ravena, defendeu que a reforma da marquise seja incluída como uma das obrigações da concessionária, com o intuito de agilizar o processo, garantir maior segurança e centralização na gestão.
No contrato de concessão assinado em 2019, ficou estabelecido que a responsabilidade pela reforma estrutural da marquise é do município. Segundo o contrato, a empresa que administra o parque é responsável apenas por obras menores e pela manutenção periódica da estrutura.
A secretaria informou que encaminhará ao TCM a documentação solicitada para que as ações relacionadas à marquise possam prosseguir. De acordo com a pasta, a Urbia Parques poderá ser responsável pela reforma, desde que seja demonstrada e reconhecida vantagem para a prefeitura.
Procurada para comentar o assunto, a Urbia informou que não participou da reunião com o TCM, mas está acompanhando as discussões sobre a reforma da marquise e aguarda orientações.
Caso a transferência da responsabilidade seja confirmada, ocorrerá por meio de uma revisão do contrato de concessão. Segundo a gestão municipal, um termo de aditamento está em tramitação para ampliar o prazo para conclusão das obrigações contratuais da empresa até 2025, o que inclui as reformas em outros bens tombados do parque.
A restauração da marquise prevê a recuperação da estrutura inferior e superior da laje, assim como de pilares, vigas, piso e sistema de drenagem. O projeto deve seguir os critérios estabelecidos pelos órgãos de tombamento (Iphan, Condephaat e Conpresp), uma vez que a estrutura faz parte do patrimônio histórico.
Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a marquise é uma cobertura de concreto armado sustentada por 120 colunas. Sua forma geométrica irregular conecta diversos equipamentos culturais do parque, como o MAM (Museu de Arte Moderna), a Oca e o Museu Afro Brasil.
No ano passado, a Justiça determinou que a prefeitura realizasse a reforma da marquise em até três anos, com base em um laudo técnico encomendado pelo próprio município em 2018. O juiz Fausto Ferreira argumentou que os estudos demonstraram a situação precária da marquise e a inércia do poder público municipal ao longo dos anos.
Inaugurada juntamente com o parque em 1954, a marquise era um dos pontos de maior visitação no Ibirapuera antes de ser fechada ao público. De acordo com a prefeitura, as últimas reformas ocorreram em 1987 e no período entre 2010 e 2012. No entanto, pouco tempo após as obras mais recentes, os problemas já começaram a surgir. Em 2014, blocos da laje desabaram, resultando em interdições parciais para reparos emergenciais.
Três anos depois, em 2017, parte da cobertura voltou a ceder enquanto skatistas estavam no local, e em 2019, infiltrações e outros problemas estruturais motivaram novas interdições parciais. Na época, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente identificou a necessidade de novos reparos, mas não havia recursos disponíveis para realizar as obras.
