O pedido de Dona Domingas reflete uma preocupação compartilhada por muitos participantes do evento. Durante dois dias de debates, a Agência Brasil constatou a necessidade de tornar as leis de incentivo à cultura mais acessíveis e menos burocráticas, para que verdadeiramente atendam a todos e sejam democráticas e plurais.
Preto Zezé, conselheiro nacional da Central Única das Favelas (CUFA), ressaltou que a linguagem dos editais dificulta o acesso dos recursos às periferias e às populações mais vulneráveis do país. Além disso, destacou que essas populações enfrentam outros problemas que as colocam à margem dos projetos culturais.
Outro exemplo citado por Zezé foi a dificuldade enfrentada por um projeto na periferia que visava levar mulheres ao cinema. Mesmo com a oportunidade de assistir ao filme com pipoca e guaraná, as mulheres não tinham com quem deixar seus filhos ou moravam longe do local. Ele ressalta que apenas oferecer a oportunidade não é suficiente, é necessário considerar as necessidades e realidades dessas populações para evitar sua exclusão das políticas públicas.
A atriz e poeta Elisa Lucinda também destaca a dificuldade de acesso das populações mais distantes e excluídas aos mecanismos de fomento à cultura. Ela defende que o poder público identifique e apoie os artistas que mais precisam de suporte, para garantir uma verdadeira democracia cultural.
Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura, reconheceu que a burocracia é um dos principais obstáculos para a realização de políticas culturais efetivas. Ele enfatizou a necessidade de mudanças nos instrumentos de gestão e de uma abordagem estruturada para superar as dificuldades históricas do país.
Uma alternativa para facilitar o acesso às políticas culturais, segundo Clarice Calixto, secretária-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), é o decreto de fomento cultural assinado recentemente pelo presidente da República. Esse decreto estabelece regras e procedimentos mais simplificados para as leis de incentivo à cultura e outras políticas públicas do setor.
Clarice menciona a importância de uma comunicação mais adequada e de editais em formatos interessantes, escapando do “juridiquês” e da linguagem burocrática. Além disso, enfatiza que o governo tem um papel importante em auxiliar estados e municípios na implementação dessas políticas.
No Brasil, viver de cultura é um enorme desafio, principalmente para aqueles que já são excluídos por questões de raça, gênero e exclusão social. Garantir o acesso democrático e ampliado às políticas culturais é uma forma de promover justiça e oportunidades para todos os artistas, inclusive os talentosos e desconhecidos das periferias.
A repórter que cobriu o evento viajou ao Espírito Santo a convite do Itaú Cultural, evidenciando o interesse de instituições em promover e debater soluções para os desafios enfrentados no setor cultural brasileiro.
