Entre as pautas a serem discutidas, destaca-se o estudo entregue pelo Ministério da Fazenda, que sugere a aplicação de uma alíquota de 27% para o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). No entanto, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) contestou essa proposta, afirmando que ela vai inevitavelmente aumentar a carga tributária sobre a população.
É importante ressaltar que a reforma tributária é uma demanda urgente e necessária para o Brasil. Nos últimos anos, o sistema tributário do país tem se mostrado complexo, ineficiente e pouco transparente. Além disso, a carga tributária brasileira é considerada uma das mais altas do mundo, o que afeta diretamente o desenvolvimento econômico e a competitividade das empresas nacionais.
Diante desse cenário, a reforma tributária surge como uma oportunidade de simplificar e modernizar o sistema, tornando-o mais justo, transparente e eficiente. Para isso, é fundamental ouvir a opinião de especialistas, representantes de setores produtivos e demais interessados, de forma a construir uma proposta sólida e consensual.
Nesse sentido, as audiências públicas propostas pelo senador Eduardo Braga vão desempenhar um papel fundamental no processo de discussão e análise da reforma tributária. Serão oportunidades para ouvir diferentes perspectivas, esclarecer dúvidas e debater os impactos das mudanças propostas.
O tema da alíquota do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) certamente estará em pauta durante essas audiências. A proposta do Ministério da Fazenda de estabelecer uma alíquota de 27% tem gerado divergências, como o apontamento do senador Oriovisto Guimarães sobre o risco de aumento da carga tributária.
Diante disso, é necessário buscar um equilíbrio entre a necessidade de aumentar a arrecadação para financiar as demandas da sociedade e a importância de não sobrecarregar os contribuintes. Essa será uma das discussões centrais durante o processo de construção da reforma tributária.
Em resumo, a apresentação do plano de trabalho do senador Eduardo Braga na Comissão de Constituição e Justiça é um passo importante para a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional. As audiências públicas propostas possibilitarão uma ampla discussão sobre as mudanças necessárias e garantirão a participação dos envolvidos, a fim de construir uma proposta sólida e eficiente para o Brasil. É fundamental que todos os setores da sociedade estejam envolvidos nesse processo, de modo a contribuir para uma reforma tributária justa e benéfica para o país.
