O primeiro caso ocorreu no Twitter, quando um vídeo divulgado por um homem autodenominado cientista afirmava que a humanidade seria dizimada por uma nova epidemia desencadeada por sinais de 5G que ativariam agentes patogênicos supostamente inseridos em vacinas. A plataforma removeu o perfil por completo antes mesmo da análise do pedido da AGU pela Justiça.
O segundo caso ocorreu no TikTok, onde uma conta publicou um vídeo afirmando que um suposto decreto de Lula acabaria com a propriedade privada no país. A AGU encaminhou uma notificação extrajudicial à plataforma solicitando a remoção do conteúdo. Embora o pedido ainda não tenha sido respondido, o perfil responsável pelo vídeo foi retirado do ar.
Vale destacar que essa não foi a primeira atuação da Procuradoria da AGU nesse sentido. No mês passado, o órgão conseguiu um direito de resposta da rádio Jovem Pan, após esta divulgar uma informação falsa sobre o Ministério da Cultura. Segundo a emissora, o Ministério estaria gastando R$ 20 milhões para levar artistas a um show da cantora Beyoncé nos Estados Unidos, em homenagem à Lei Paulo Gustavo.
Essas ações conduzidas pela Procuradoria têm despertado a atenção e o apelido de “Ministério da Verdade” por parte dos bolsonaristas. Ainda que haja discussões acerca da liberdade de expressão, é importante ressaltar que a disseminação de desinformação pode trazer graves consequências para a sociedade, principalmente quando se trata de saúde pública e decisões políticas.
A atuação da AGU em busca da remoção de conteúdos falsos e difamatórios é uma forma de combater essas práticas e garantir a integridade das informações que circulam nas redes sociais. Contudo, é necessário encontrar um equilíbrio entre a proteção da liberdade de expressão e o combate à desinformação, a fim de evitar o cerceamento indevido de opiniões divergentes.
Em um momento em que a disseminação de fake news ganha cada vez mais força, é fundamental que os órgãos competentes sejam ágeis na identificação e remoção desses conteúdos, ao passo que a população também deve exercer seu papel de responsabilidade ao verificar a veracidade das informações que compartilha. Somente assim será possível construir uma sociedade baseada em fatos e evitar consequências negativas trazidas pela desinformação.
