O deputado critica a estratégia das empresas de tecnologia que têm implantado gradualmente novas funcionalidades em seus dispositivos, fazendo com que o consumidor sinta a necessidade de adquirir um novo modelo, pois o seu atual se tornou obsoleto ou não funciona mais corretamente. Marinho questiona se essa prática é legal e legítima, ou se as empresas estão intencionalmente forçando os usuários a consumirem constantemente, insatisfeitos com o produto adquirido e obrigados a substituí-lo por modelos mais modernos.
A pauta da audiência pública inclui a participação de autoridades e representantes de entidades que irão discutir o assunto. Entre eles estão o diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), Marcelo de Souza do Nascimento, o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Igor Rodrigues Britto, e o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), Humberto Barbato.
O evento está agendado para acontecer às 10 horas da manhã, no plenário 8. Será uma oportunidade para debater e esclarecer os aspectos legais e éticos envolvidos na “obsolescência programada” e discutir possíveis medidas que possam proteger os direitos do consumidor.
A audiência pública surge em um momento oportuno, em que cada vez mais pessoas estão preocupadas com a durabilidade dos produtos e com a necessidade constante de adquirir novos dispositivos eletrônicos. A discussão sobre a “obsolescência programada” ganha relevância em um contexto em que a tecnologia avança rapidamente e os consumidores precisam se adaptar a novas versões e modelos.
Cabe aos legisladores e especialistas avaliarem as práticas das empresas e buscar soluções que possam beneficiar os consumidores, garantindo um equilíbrio entre avanço tecnológico e preservação dos direitos do consumidor. A audiência pública é um primeiro passo nessa direção e promete trazer luz a um tema tão importante para a sociedade. Aguardamos os resultados das discussões e possíveis encaminhamentos que possam surgir desse debate.
