Relatório sobre a Cracolândia foi entregue à Comissão de Direitos Humanos por Grupo de Trabalho Interinstitucional.

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma reunião nesta quinta-feira (10/8) para apresentar o relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) da Cracolândia. O objetivo do GTI, que teve início no primeiro semestre do ano passado, é discutir e propor políticas para a região da Cracolândia, em São Paulo. A reunião contou com a presença de representantes da Câmara Municipal de São Paulo, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de órgãos públicos e da sociedade civil.

O relatório, disponível aqui, mapeou a região central da cidade e as políticas existentes para a Cracolândia. O objetivo inicial era produzir um documento com as discussões realizadas pelo GTI, mas ao longo do processo, decidiu-se ampliar o escopo e destacar os acontecimentos na região. Além disso, os dados coletados foram compilados em um livro e distribuídos para todos os vereadores da Casa.

Segundo Monica Lilia Vigna Silva Grippo, consultora técnica legislativa e uma das responsáveis pelo estudo, a área foi caracterizada por meio de um levantamento de programas de intervenção, além de uma avaliação crítica sobre a atuação policial e uma pesquisa bibliográfica sobre a região. Também foram abordados o sistema de saúde mental e a legislação relacionada às ações. O relatório também destaca intervenções bem-sucedidas em outros países.

Teresa Cristina Borges, também consultora técnica legislativa e responsável pela elaboração do relatório na Câmara Municipal de São Paulo, destacou que as conclusões estão alinhadas com o que já se sabe sobre a região. Ela ressaltou a necessidade de acabar com a intervenção policial na área, pois isso não tem trazido resultados positivos, e de investir em políticas sociais para fortalecer a rede de atendimento. Ela também chamou a atenção para a questão da moradia, pois há moradores e usuários de drogas na região.

A vereadora Luna Zarattini (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, afirmou que o relatório trouxe muitos dados importantes para o trabalho futuro do GTI. Ela comentou que a questão da Cracolândia é complexa e envolve diversos setores, como saúde, educação e moradia. Zarattini ressaltou a importância de compreender as desigualdades territoriais e utilizar os estudos como orientação para as próximas ações.

Além da apresentação do relatório, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania também aprovou cinco requerimentos, todos de autoria da vereadora Luna Zarattini. Esses requerimentos solicitaram informações sobre a aplicação de cotas raciais no serviço público municipal e em cargos de direção, abordaram a violência policial em ocupações na cidade de São Paulo e propuseram a realização de visitas em ocupações de moradia. Também foi aprovada a realização de uma reunião conjunta com órgãos defensores de direitos humanos para ouvir a população em situação de rua.

A reunião contou com a presença da presidente do colegiado, vereadora Luna Zarattini (PT), das vereadoras Jussara Basso (PSOL) e Ely Teruel (PODE) e do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL).

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