No entanto, o relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), expressou preocupação sobre a falta de verbas para a reforma agrária em 2023. Salles alegou que, devido à omissão dos parlamentares favoráveis à reforma agrária, é possível que o orçamento seja disponibilizado apenas em 2024. O ministro Teixeira assegurou que o Executivo fará os ajustes necessários para viabilizar as ações.
Durante a CPI, Salles questionou Teixeira sobre um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016, que foi posteriormente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontava irregularidades em 35% dos assentamentos da reforma agrária até 2015. O ministro afirmou que o acórdão resultou de um trabalho técnico deficiente e preconceituoso, e análises posteriores constataram que as irregularidades representavam menos de 1% dos casos.
Quanto à seleção dos futuros beneficiários da reforma agrária, Salles questionou se haveria participação dos movimentos sociais. Teixeira respondeu que a Lei 13.465/17 estabeleceu critérios de preferência e eliminou dispositivos adotados pelo Incra desde 2001.
Além disso, o deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), autor do pedido para a oitiva do ministro, ressaltou o aumento das invasões de terras produtivas em 2023, com 33 casos registrados de janeiro a abril, superando a média dos últimos cinco anos. Teixeira garantiu que todas as ocupações foram desfeitas por meio de negociações, pois o governo Lula deixou claro que a demarcação de terras ocorrerá somente dentro dos programas oficiais.
A reunião do ministro com os membros da CPI do MST continua na Câmara dos Deputados, com os parlamentares fazendo seus questionamentos. O relator, Ricardo Salles, já encerrou sua participação inicial e anunciou que não pretende pedir prorrogação dos trabalhos da CPI devido a supostas manobras do governo Lula para enfraquecer a comissão.
Essas foram as últimas informações sobre a audiência, reportagem de Ralph Machado e edição de Natalia Doederlein.
