A definição sobre quais projetos terão acordo para serem colocados em votação será realizada durante a reunião de líderes na próxima terça-feira (8). A escolha do dia 10 para a realização dessa sessão se deve à aproximação do Dia do Estudante.
A liderança do governo manifestou interesse em votar o projeto que estabelece uma estratégia de prevenção e combate à violência nas escolas. Dentre seus pontos principais, o texto inclui no Código Penal a punição para crimes de homicídio ocorridos dentro de instituições de ensino, além de prever o aumento da pena em dois terços caso o autor seja professor, funcionário ou parente da vítima.
O PT também manifestou interesse em votar a revisão da Lei de Cotas, que estava programada para ocorrer em 2022, mas foi adiada em função das eleições e de outros fatores. O partido também busca votar uma proposta que suspende o credenciamento de instituições de ensino que negarem matrícula a alunos.
No PSB, a prioridade é o projeto da deputada Tabata Amaral (SP), que visa criar uma bolsa para estudantes do ensino médio em situação de pobreza. Além disso, o partido também busca aprovar o projeto do deputado Felipe Carreras (PE) que determina o ensino obrigatório da língua espanhola nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Por sua vez, o PP demonstrou intenção de votar o projeto de lei complementar que estabelece o Sistema Nacional de Educação. Essa proposta visa articular os sistemas de ensino da União, estados e municípios, sob a coordenação do governo federal, para integrar o planejamento, a formulação, a implementação e a avaliação de políticas, programas e ações nas diferentes esferas governamentais.
Por fim, o Podemos defendeu a inclusão do projeto de lei que exige que os currículos do ensino fundamental e médio incluam a educação política e os direitos do cidadão.
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