A informação sobre o bloqueio das verbas do Auxílio Gás foi comunicada ao Congresso Nacional por meio de um decreto em 28 de julho e foi divulgada recentemente pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, com base em um levantamento realizado pela Associação Contas Abertas, que monitora os gastos públicos.
O governo teve que contingenciar recursos devido ao limite estabelecido pelo teto de gastos estabelecido para 2023. O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão e afeta dez pastas. Metade dos valores retidos corresponde aos setores de Saúde e Educação.
No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. O ministério informou que realocou o orçamento de forma a não prejudicar os pagamentos dos programas sociais. Em relação ao Auxílio Gás, a pasta afirmou que a despesa bloqueada será executada somente em dezembro e que a expectativa é que todos os valores sejam liberados até lá.
Em nota, o MDS declarou que, caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, fará uma realocação de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo.
Atualmente, o Auxílio Gás é um programa que auxilia o Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, foi pago o valor de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.
O bloqueio de gastos também pode ser reavaliado caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal proposto pelo governo para substituir as regras do teto de gastos que foram aprovadas em 2016, durante o governo de Michel Temer.
O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas está sendo reanalisado pelos deputados após sofrer alterações no Senado.
