Na tradição da pacificação brasileira, a violência parece se sobressair sobre os direitos, sendo que a tentativa de golpe militar não resultou em consequências significativas para os envolvidos. As condenações recaíram sobre pessoas comuns, enquanto os políticos e militares envolvidos permaneceram impunes, prontos para conspirar novamente contra a democracia e as eleições livres.
O ex-presidente Lula destacou a importância de a democracia brasileira garantir emprego, salário, educação e saúde. No entanto, a democracia também precisa de instituições que não confundam a garantia de direitos com “comunismo” e que não usem termos vazios de conteúdo para reprimir opositores.
Em meio à busca por estabilidade, a Polícia Militar de São Paulo passou a prender manifestantes que se dirigiam a protestos contra o aumento de tarifas. A justificativa foi a tentativa de abolir violentamente o Estado democrático de Direito, uma estratégia questionável que levanta dúvidas sobre a liberdade de expressão e manifestação.
A polarização no país tem levado a um ambiente de confusão e desinformação, onde manifestações legítimas são classificadas como atentados à democracia, independentemente de suas motivações. Este cenário autoritário exige uma atenção especial do STF, que precisa criar uma jurisprudência das liberdades com mais parâmetros jurídicos e menos frases de efeito para evitar a exploração das brechas da lei e os potenciais autoritários do 8 de janeiro.
Em síntese, a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 não resultou em avanços significativos para a democracia brasileira, gerando preocupação sobre a continuidade das ações autoritárias instauradas no país. As instituições democráticas precisam reforçar sua atuação para garantir a estabilidade política e a proteção dos direitos dos cidadãos.
