A partir do dia 4 de janeiro, um formulário estará disponível no Portal do TSE para que as sugestões sejam encaminhadas. O prazo se encerrará no dia 19 do mesmo mês, dando tempo para que os interessados elaborem suas propostas de forma cuidadosa e embasada. Posteriormente, as ideias serão debatidas em audiências públicas agendadas para os dias 23, 24 e 25 de janeiro.
É importante destacar que as audiências serão conduzidas pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o que ressalta a relevância e seriedade que o TSE está atribuindo a esse processo de consulta e debate. Diversos temas poderão receber propostas, tais como pesquisas eleitorais, sistemas eleitorais, registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – o fundo eleitoral -, prestação de contas, propaganda política, entre outros.
As audiências, que prometem ser momento rico de debate e transparência, serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Além disso, as pessoas que desejarem apresentar suas sugestões durante as audiências precisarão se inscrever previamente no mesmo formulário. A participação poderá ser tanto presencial quanto virtual, demonstrando a preocupação em garantir a participação de diferentes perfis de interessados.
Com a previsão de duração de até duas horas cada, as audiências permitirão que os inscritos exponham suas ideias e argumentos por um período de cinco minutos. Essa dinâmica proporciona um equilíbrio entre a pluralidade de vozes e o tempo disponível, viabilizando que várias perspectivas sejam ouvidas.
Por fim, a coleta de sugestões e as audiências públicas demonstram o compromisso do TSE em promover um processo eleitoral cada vez mais transparente, participativo e democrático. A abertura para a contribuição da sociedade civil e de instituições reforça o propósito de construir um ambiente eleitoral justo e alinhado com os interesses e necessidades da população.
