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TSE cria observatório para combater violência política de gênero e estimular participação das mulheres nas eleições municipais

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou nesta terça-feira a criação de um observatório para estimular a participação das mulheres na política e combater a violência política de gênero, a apenas dois meses das eleições municipais.

Durante o anúncio, Cármen Lúcia destacou a gravidade do discurso de ódio direcionado às mulheres, classificando-o como vil, cruel, sexista, misógino e especialmente prejudicial não apenas para as mulheres, mas também para suas famílias. Segundo a ministra, esse tipo de discurso acaba por sufocar a liberdade e o direito das mulheres de participarem ativamente da vida política do país.

O principal objetivo do observatório será mapear e monitorar casos de violência política de gênero, garantindo que denúncias e ações relacionadas tenham prioridade nos Tribunais Regionais Eleitorais e no próprio TSE. A portaria que oficializa a criação do Observatório dos Direitos Fundamentais Políticos da Mulher já foi assinada, e em breve serão divulgados mais detalhes para entidades da sociedade civil interessadas em participar da iniciativa.

Além disso, o TSE também anunciou o lançamento de uma campanha de combate à desinformação durante o período eleitoral, com um canal específico para denúncias de fake news, o número 1491. Os ministros aprovaram, ainda em fevereiro, uma resolução que regulamenta o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, proibindo expressamente a disseminação de fake news manipuladas por esse tipo de tecnologia, conhecidas como deep fakes.

Diante dessas ações e iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral, espera-se um ambiente mais seguro e inclusivo para as eleições municipais que se aproximam, garantindo a participação ativa das mulheres na política e combatendo a desinformação que pode comprometer a lisura do processo eleitoral.

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