De acordo com o PDT, as ações alegam um suposto desvio de finalidade das comemorações, alegando que o feriado de 7 de setembro teria sido utilizado para fins eleitorais. Bolsonaro e Braga Netto são acusados de abuso de poder político e uso de bens públicos.
No ano passado, durante uma manifestação ao TSE, a defesa de Bolsonaro negou qualquer irregularidade nos atos. No entanto, o partido argumenta que as evidências apresentadas durante a investigação mostram que houve uma utilização indevida do evento para promover a imagem do ex-presidente e de seus aliados políticos.
As ações em questão são apenas algumas das diversas que estão sendo movidas contra Bolsonaro e membros de seu governo. A controvérsia em torno das comemorações do Bicentenário da Independência tem sido tema de debates acalorados na esfera política e jurídica.
Além dessas ações, o ex-presidente também enfrenta outros processos relacionados à sua gestão, incluindo um processo de impeachment que está em andamento na Câmara dos Deputados. Esses conflitos jurídicos têm sido um elemento central no cenário político brasileiro e têm gerado consequências significativas para o atual governo.
Enquanto as ações continuam a ser julgadas, a sociedade aguarda ansiosamente por respostas. O resultado desses processos pode ter um impacto significativo nas próximas eleições e na imagem do ex-presidente.
É importante ressaltar que, independentemente do desfecho dessas ações, elas representam um importante exercício da democracia, que permite que as instituições responsáveis pela fiscalização e pela aplicação da lei possam investigar e julgar possíveis irregularidades cometidas por figuras públicas.
O julgamento dessas ações será acompanhado de perto pelos diversos atores políticos e pela população em geral, uma vez que o resultado terá implicações de longo prazo para a política nacional. Resta agora aguardar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral e suas repercussões futuras.
