As ações foram propostas pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e PCdoB (Partido Comunista do Brasil), que acusam Bolsonaro de ter utilizado sua posição de presidente para se promover e fazer campanha antecipada durante as transmissões ao vivo. De acordo com as legendas, essa prática caracteriza abuso de poder político e econômico.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou durante o julgamento que há indícios suficientes para que as ações sejam acolhidas e que Bolsonaro pode ser considerado inelegível caso seja condenado. No entanto, ressaltou-se a importância de se aguardar a formação de uma maioria no tribunal antes de tomar qualquer decisão final.
Durante as transmissões do Palácio do Alvorada, Bolsonaro costumava abordar diversos temas, desde as conquistas do seu governo até críticas a adversários políticos. Além disso, o ex-presidente também utilizou a live para responder a perguntas de apoiadores e interagir com o público.
Já no encontro com governadores aliados no Palácio do Planalto, Bolsonaro discutiu assuntos relacionados à gestão do país e recebeu apoio público de líderes estaduais. Essas reuniões, segundo as ações propostas pelos partidos, também configuram infração eleitoral, pois Bolsonaro estaria utilizando recursos públicos para se promover.
Apesar de terem início nesta terça-feira, as ações ainda serão analisadas e votadas pelo plenário do TSE na próxima semana. O julgamento é de extrema importância, pois pode ter repercussões diretas na elegibilidade de Jair Bolsonaro e trazer consequências para a sua carreira política. Resta aguardar a decisão final do tribunal para saber qual será o desfecho desse caso.
