A alteração das normas tributárias e a criação de novos impostos têm sido recurso recorrente para aumentar a arrecadação do governo, porém, questiona-se até que ponto os pagadores de tributos conseguirão suportar esse peso financeiro. A carga tributária no Brasil é frequentemente mencionada como uma das mais altas do mundo, porém, é importante analisar com cautela essa afirmação. Embora em números absolutos a carga tributária brasileira seja elevada, em comparação com outros países, a situação pode não ser tão discrepante.
A justiça fiscal é essencial para garantir uma tributação mais equilibrada e igualitária para todos os contribuintes, priorizando os mais necessitados e reduzindo os níveis de tributação em consonância com os gastos públicos. Nesse contexto, a reforma tributária se torna uma necessidade urgente, desde que não resulte em aumento da carga fiscal. A redistribuição dos tributos, com alguns pagando mais e outros menos, é parte desse processo de reorganização e mudança de cultura.
No entanto, as medidas propostas para equilibrar as contas públicas são questionáveis, com discussões sobre aumento de impostos e criação de novos tributos, enquanto se evita abordar a reforma administrativa e outras medidas que poderiam otimizar a gestão pública. A política fiscal brasileira parece desvinculada dos princípios básicos da macroeconomia, afetando diretamente a economia do país.
Em suma, a tributação excessiva pode ter impactos negativos na produção e no consumo, levando a consequências econômicas prejudiciais, como desemprego e desindustrialização. É fundamental buscar um equilíbrio na tributação, garantindo um ambiente econômico saudável e estável. A confiança do contribuinte é essencial para o bom funcionamento do sistema tributário, e alterações abruptas podem comprometer esse aspecto crucial da relação entre Estado e contribuintes.
