O processo foi iniciado em 2018 pelo economista Aurélio Valporto, presidente da Abradin, que solicitou uma compensação milionária pelos danos sofridos devido às práticas da Novonor. Posteriormente, o fundo Geração Futuro se juntou à ação como assistente litisconsorcial.
De acordo com o juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, as empresas da Odebrecht admitiram em seu acordo de leniência a responsabilidade por um amplo esquema de corrupção. O magistrado ainda destaca a criação da Divisão de Operações Estruturadas, que funcionava como um departamento de propinas dentro da empresa. A Braskem, inicialmente beneficiada por esse esquema, passou a direcionar recursos consideráveis para a divisão.
A decisão estabelece que a indenização à Braskem deve cobrir três elementos principais, totalizando pelo menos US$ 1 bilhão. Além dos valores destinados à Divisão de Operações Estruturadas e pagos pela Braskem em acordos de leniência, a empresa também terá que compensar os acionistas titulares de ADR.
A Novonor ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão. Até o momento, a empresa não se pronunciou sobre o assunto, assim como a Braskem, controlada pela Novonor e pela Petrobras. Vale ressaltar que a ex-Odebrecht, envolvida em escândalos da Lava Jato, encontra-se em processo de recuperação judicial desde 2020, com uma dívida bilionária em créditos concursais.
