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Tribunal de Justiça de São Paulo suspende prazos de processos por falta de energia e internet em todo o estado

O Tribunal de Justiça de São Paulo tomou a decisão de suspender os prazos de processos de primeiro e segundo graus por dois dias devido à falta de energia elétrica e rede de internet em diversos pontos do estado. A suspensão será válida para segunda-feira (6) e terça-feira (7).

O apagão teve início após uma tempestade atingir a capital paulista e outras cidades na última sexta-feira (3). Desde então, a população tem enfrentado problemas com a falta de energia elétrica, o que afetou diversos setores, incluindo o judiciário.

A suspensão dos prazos foi solicitada pela OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil), que apresentou uma petição no TJ SP e em tribunais regionais. Além da capital, a petição também incluiu outras cidades, como Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra, Juquitiba, Itu, Osasco, Barueri, Alphaville, Santana de Parnaíba, Cerquilho, Vargem Grande Paulista e São Caetano do Sul.

A OAB argumenta que a suspensão deve abranger os processos eletrônicos, a fim de evitar prejuízos para todas as partes envolvidas. No entanto, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) afirmou que a suspensão dos prazos dependerá de análises individuais, uma vez que não houve instabilidade no sistema interno nesta segunda-feira.

O apagão na sexta-feira afetou 2,1 milhões de clientes na região metropolitana de São Paulo, e até a noite desta segunda-feira, 1,8 milhão de clientes tiveram o problema resolvido. Ainda assim, cerca de 300 mil imóveis continuam sem energia elétrica na região metropolitana, de acordo com informações divulgadas pela concessionária Enel.

A Enel informou que espera normalizar o fornecimento de energia elétrica “para quase a totalidade dos clientes até esta terça-feira (7), conforme anunciado em reunião com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB)”.

O temporal que atingiu a maior cidade do país trouxe ventos de até 100 km/h, causando caos e danos por toda a cidade. Agentes da administração ainda trabalham para reparar os estragos causados.

Essa situação de falta de energia elétrica e problemas na rede de internet tem gerado impactos significativos em diversas áreas, inclusive no judiciário. Com a suspensão dos prazos dos processos, espera-se minimizar os prejuízos causados às partes envolvidas, garantindo um ambiente de igualdade e justiça para todos.

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