Tribunal de Justiça autoriza redução embrionária em caso de gestação de quíntuplos após fertilização in vitro, decisão gera debate.

O Tribunal de Justiça de São Paulo foi palco de uma batalha judicial envolvendo uma mulher de 37 anos que passou por um procedimento de reprodução humana assistida. Após ter dois embriões implantados em seu útero, ocorreu uma situação inesperada: os embriões se dividiram, resultando em dois sacos gestacionais, um de gêmeos e outro de trigêmeos.

Essa situação levou os médicos que acompanhavam o caso a considerarem a gravidez de alto risco tanto para a mulher quanto para os embriões. O advogado que atua no caso explicou que, devido à idade e às condições biológicas da mulher, a gestação de quíntuplos representava grandes riscos, tanto para a saúde da gestante quanto para o desenvolvimento dos embriões.

Inicialmente, o pedido para a redução embrionária foi negado em primeira instância. Diante disso, o advogado impetrou um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, também sem sucesso. Com isso, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça.

No STJ, o pedido foi acolhido parcialmente, com a determinação de realização de uma audiência com um médico perito especialista para esclarecer a situação. Posteriormente, o desembargador relator do processo no TJSP, Luís Geraldo Lanfredi, solicitou que um juiz de primeira instância realizasse uma audiência com uma especialista na área.

Diante de todo o embate judicial e das circunstâncias complexas envolvendo a gestação múltipla, o advogado destacou a importância de garantir que outros casais não passem pelo mesmo sofrimento no futuro. Essa história, além de colocar em pauta questões jurídicas e éticas, levanta discussões sobre os limites da reprodução assistida e a proteção da saúde e bem-estar tanto da gestante quanto dos fetos.

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