Profissionais que atuam na segurança dos presídios paulistas estão alarmados com a transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa para o Complexo Penitenciário de Tremembé, localizado no estado de São Paulo. A mudança foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na última sexta-feira (7), levantando preocupações sobre a segurança do presídio e a integridade do próprio detento.
Para os especialistas, as duas penitenciárias que compõem o complexo não são consideradas adequadas para um preso com o perfil de Lessa. O presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo, Fábio Jabá, destacou que a Penitenciária Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, conhecida como P1, está superlotada, com mais de 600 presos além da capacidade de 1.278 vagas.
Enquanto isso, a P2, também localizada no Complexo Penitenciário de Tremembé, é conhecida como o “presídio dos famosos”, abrigando detentos condenados por crimes de grande repercussão. Com capacidade para 348 presos e mais de 50 vagas ociosas, esta unidade não aceita membros de facções criminosas, o que poderia ser um fator de proteção para Lessa.
Por outro lado, Jabá alertou que Lessa correria risco de vida na P1, onde a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) domina. A associação do ex-policial com milícias do Rio de Janeiro e a repercussão do crime pelo qual ele é acusado o colocam em uma situação de vulnerabilidade na prisão. O sindicato ressaltou que a P1 não seria um ambiente seguro para o detento e que sua presença poderia gerar instabilidade no sistema prisional.
Diante dessas circunstâncias, o representante dos policiais penais sugeriu que o destino mais adequado para Lessa seria o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), um sistema mais rígido de prisão destinado a detentos considerados de alto risco. Entretanto, o RDD só pode ser aplicado por ordem judicial, e, por enquanto, a única unidade no estado de São Paulo que oferece esse regime fica em Presidente Bernardes.
A decisão de transferir Lessa para o Complexo Penitenciário de Tremembé contraria o posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que indicou outra unidade em Presidente Venceslau como mais apropriada para recebê-lo. A SAP afirmou que a decisão do STF determina que o preso seja incluído na unidade de Tremembé e que a internação em RDD só é possível por determinação judicial.
Com todas essas informações e preocupações levantadas, fica evidente a complexidade e os desafios enfrentados pelas autoridades no âmbito da segurança nos presídios paulistas. A transferência de Ronnie Lessa para o Complexo Penitenciário de Tremembé abre espaço para debates e reflexões sobre a eficácia do sistema prisional e a proteção dos detentos em ambientes considerados inadequados para os perfis dos presos.
