Suspensão do programa Mover gera impasse no Senado e incertezas para a indústria automotiva brasileira

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) anunciou nesta sexta-feira (31) a suspensão do programa Mover, que tem como objetivo incentivar a descarbonização da indústria automotiva no Brasil. Essa decisão foi tomada devido ao impasse gerado pela inclusão da taxação de compras internacionais online de até US$ 50 no projeto de lei que regulamenta o programa. O Mover foi criado pelo governo federal para promover a produção de veículos mais sustentáveis no país, oferecendo incentivos fiscais às montadoras que investem na redução da emissão de carbono em seus produtos.

No entanto, a aprovação do projeto de lei que regulamenta o programa foi adiada no Senado devido à polêmica em torno da taxação de compras internacionais. Enquanto parlamentares da oposição e do PT criticam a medida, argumentando que ela não está relacionada aos objetivos do programa e pode prejudicar a competitividade da indústria nacional, o governo defende a taxação como uma forma de aumentar a arrecadação e combater a sonegação fiscal.

Com a suspensão do programa, as empresas que já estão cadastradas no Mover continuarão a receber os benefícios, porém a concessão de novos créditos está suspensa até que o projeto de lei seja aprovado no Senado e sancionado pelo presidente. A votação, que era prevista para a última quarta-feira (29), foi adiada para a próxima semana, enquanto senadores analisam o texto.

O impasse em torno da taxação gera incertezas quanto ao futuro do programa Mover. A expectativa é que o Senado aprove o projeto na próxima terça-feira (5), possibilitando o retorno das atividades do programa. O Mover prevê um incentivo fiscal de R$ 19,3 bilhões até 2028 para as montadoras que atenderem aos critérios de descarbonização, com o objetivo de reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030. A equipe econômica busca uma forma de aumentar a arrecadação federal, colocando em pauta a discussão sobre a isenção de impostos.

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