Supremo Tribunal Federal forma maioria para tornar deputado André Janones réu por injúria a Jair Bolsonaro em publicações nas redes sociais.

Na tarde desta sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu formar maioria para tornar o deputado federal André Janones, do partido Avante-MG, réu por injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL. A decisão foi tomada após Bolsonaro apresentar uma queixa-crime contra Janones pelas publicações feitas nas redes sociais em março e abril de 2023, onde o deputado fez acusações contra o presidente, chamando-o de “miliciano”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “assassino que matou milhares na pandemia”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor do recebimento da queixa-crime e abertura de ação penal contra Janones. A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, juntamente com os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, votaram a favor de tornar o deputado réu.

Cármen Lúcia destacou em seu voto que existem indícios mínimos da autoria e materialidade do crime de injúria e que a prova definitiva dos fatos será produzida durante a instrução do processo. Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin votou pela rejeição da queixa-crime, argumentando que a manifestação do deputado está protegida pela imunidade parlamentar.

O processo tramita no plenário virtual do STF e a sessão se encerra ainda hoje, podendo ser interrompida por pedido de vista ou destaque. Após a formação da maioria, Janones se manifestou nas redes sociais, afirmando que vai chamar Bolsonaro para defendê-lo, uma vez que o ex-presidente defende a imunidade parlamentar.

Em nota, o deputado afirmou que a aceitação da denúncia traz satisfação, pois evidencia a hipocrisia de Bolsonaro, que defende a liberdade de expressão quando convém a ele, mas recorre ao tribunal para calar seus adversários. Janones reforçou que não fez insultos pessoais, apenas manifestou sua posição política como parlamentar.

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