Desde os tempos da Lava Jato e do Mensalão, os membros do Congresso Nacional já tinham uma visão desfavorável em relação ao Supremo. No entanto, a situação se agravou nos últimos tempos, com os próprios parlamentares se distanciando e evitando a atuação da corte. Mesmo com um governo que possui um viés progressista, o STF se vê limitado em suas ações devido à base do governo depender de setores conservadores da oposição.
Neste contexto de desgaste, o Senado Federal votará hoje um projeto que criminaliza o porte de drogas em pequenas quantidades para usuários, justamente no momento em que o STF discutia a descriminalização desse mesmo tema. Tal fato demonstra a tensão e o recado que o Congresso quer enviar à Suprema Corte.
Além disso, a pressão sobre o Supremo se intensificou com a aprovação, no final do ano passado, do veto às decisões monocráticas dos ministros, um projeto que agora tramita na Câmara dos Deputados. Para os membros do STF, essa pressão seria o preço a se pagar por terem evitado um golpe e uma possível ditadura bolsonarista.
Diante desse cenário, os ministros enxergam uma oportunidade para promover uma reforma política, diante das ações e decisões do Congresso Nacional. Contudo, o colunista do UOL alerta para o exagero do Legislativo e a possibilidade de a opinião pública se manifestar contrariamente a tais medidas.
Em meio a essa tensão institucional, o Supremo Tribunal Federal enfrenta o desafio de manter sua independência e garantir a defesa da Constituição, em um contexto de embates e pressões por parte dos demais Poderes da República.
