Suprema Corte de Israel derruba parte da reforma judicial proposta por Netanyahu e Exército inicia retirada da Faixa de Gaza.

A Suprema Corte de Israel proferiu uma decisão de grande impacto, ao derrubar parte da controversa reforma judicial proposta pelo governo de Binyamin Netanyahu. A lei vetada pela corte é um elemento-chave de uma revisão do sistema judiciário que provocou uma divisão profunda da sociedade israelense e motivou meses de protestos. Para muitos, a tentativa de Netanyahu e de sua coalizão de diminuir o poder dos juízes seria em última instância uma forma de autoproteção, garantindo a manutenção de sua liberdade.

A decisão da Suprema Corte acontece em meio a um contexto de desgaste da união nacional em torno da gestão de Netanyahu, propiciada inicialmente pela guerra contra o Hamas. O retorno do projeto à pauta tem o potencial de empurrar o país de volta a um cenário de crise política. Além disso, a guerra em curso também tem gerado insatisfação crescente com o premiê, especialmente em relação à maneira como ele gerenciou a situação dos reféns.

A pesquisadora Karina Calandrin, que analisa o governo Netanyahu em um pós-doutorado na USP (Universidade de São Paulo), destaca que a decisão da Suprema Corte não é fortuita, e acontece em um momento de desgaste do governo e de Netanyahu, que é alvo de uma série de acusações de corrupção na Justiça.

O momento da decisão da Suprema Corte é atribuído ao desgaste de Netanyahu e à polarização da sociedade israelense, que tem sido agravada pelo confronto com o poder Judiciário. Apesar disso, o premiê ainda mantém uma base de eleitores fiéis, e a guerra em si também é um fator de divisão na população. O Exército israelense confirmou o início da retirada de suas tropas da Faixa de Gaza, sinalizando o início de uma nova etapa em sua guerra contra o Hamas.

A Suprema Corte derrubou uma parte da reforma judicial que pretendia remover uma ferramenta da corte para anular decisões do governo e dos ministros que fossem consideradas “irrazoáveis”. Os críticos dessa mudança defendem que a extinção dessa figura jurídica dá margem a excessos do Legislativo, o que preocupa parte da sociedade civil israelense, dada a natureza ultranacionalista e religiosa da coalizão no poder. A decisão da Suprema Corte, portanto, tem implicações não apenas no sistema judiciário, mas também na política e na sociedade de Israel.

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