Suprema Corte da Flórida autoriza lei que proíbe aborto após 6 semanas, mas eleitores terão poder de decisão nas eleições.

Em uma decisão que gerou polêmica e revolta entre grupos feministas e defensores dos direitos reprodutivos, a Suprema Corte do estado da Flórida, nos Estados Unidos, decidiu que maiores restrições ao aborto não são inconstitucionais. Isso significa que uma lei que proíbe o procedimento a partir das seis semanas de gestação poderá começar a valer em breve.

A decisão da Suprema Corte foi baseada na interpretação de que leis mais rígidas contra o aborto não violam o direito à privacidade previsto na constituição do estado. O tribunal julgou um caso de 2022 que contestava a proibição do aborto a partir de 15 semanas, e desde então os legisladores da Flórida vinham pressionando para restringir ainda mais o acesso a esse direito reprodutivo.

A nova legislação, que proíbe o aborto a partir das seis semanas, passou pelo legislativo estadual e foi sancionada pelo governador conservador Ron DeSantis, do Partido Republicano, em abril de 2023. No entanto, a lei ainda não havia entrado em vigor devido à análise da Suprema Corte.

Agora, com a decisão do tribunal, a legislação poderá começar a valer em até 30 dias, a menos que os eleitores intervenham nas eleições. Essa questão será submetida à população, que terá a chance de decidir sobre o futuro do aborto no estado da Flórida.

Diante dessa situação, ativistas pró-aborto têm se mobilizado e intensificado seus esforços para garantir o acesso seguro e legal ao procedimento, enquanto grupos antiaborto comemoram a decisão da Suprema Corte. O debate sobre os direitos reprodutivos e a legalidade do aborto segue polarizando a sociedade e gerando discussões acaloradas em todo o país.