O aumento no número de processos recebidos pelo STJ levantou questões sobre a capacidade do tribunal de lidar com o acúmulo de ações. Durante a sessão de encerramento do STJ, a presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, destacou a importância de regulamentar a emenda constitucional que instituiu a exigência de demonstração da relevância da questão federal para admissão do recurso especial.
Moura ressaltou que, apesar de inúmeras atividades e programas em andamento, a falta de regulamentação do filtro pode dificultar a redução do acervo de processos na medida necessária. Até 18 de dezembro de 2023, o tribunal já tinha em tramitação um total de 318 mil processos, o que evidencia a pressão sobre a estrutura do STJ.
O aumento no número de processos também levanta preocupações sobre a capacidade do sistema judiciário de lidar com o volume de demandas. O acúmulo de processos pode impactar a eficiência do judiciário, levando a atrasos e prejuízos para as partes envolvidas nos processos.
É importante que o sistema judiciário encontre formas de lidar com o crescente volume de processos, seja por meio de investimentos em tecnologia e infraestrutura, ou por meio de medidas para reduzir a sobrecarga de demandas. A regulamentação da emenda constitucional destacada pela presidente do STJ pode ser um passo importante nesse sentido, ajudando a filtrar e priorizar os casos de maior relevância para análise do tribunal.
Diante do desafio representado pelo volume recorde de processos em 2023, é fundamental que o STJ e o sistema judiciário como um todo estejam preparados para enfrentar essa demanda crescente e garantir a eficiência e qualidade na prestação jurisdicional.