Repórter São Paulo – SP – Brasil

STF omite informações sobre viagens internacionais dos ministros, contradiz Lei de Acesso à Informação e gera polêmica com transparência.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está envolvido em polêmicas após omitir dados sobre viagens dos ministros da corte em pedidos feitos pela imprensa através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal alegou não possuir informações sobre eventos internacionais que contaram com a presença dos integrantes da corte.

Um dos casos que chamou a atenção foi o não fornecimento de detalhes sobre diárias de quase R$ 100 mil pagas a um segurança do ministro Dias Toffoli em viagens a Londres e Madri, além de outras diárias de quase R$ 40 mil para a segurança do mesmo ministro em outra viagem ao Reino Unido.

A falta de transparência do STF em relação às viagens dos ministros gerou questionamentos por parte da imprensa, que solicitou informações sobre gastos relacionados às viagens dos magistrados, seguranças, assessores e eventuais pagamentos de despesas por empresas externas ao tribunal. A omissão dos dados também despertou interesse em relação aos acompanhantes levados aos eventos, hotéis onde os magistrados se hospedaram, voos utilizados e relatórios das viagens.

A falta de clareza nas respostas do STF, que indicou um link com informações desatualizadas sobre despesas do tribunal, gerou críticas e questionamentos sobre a transparência das ações do órgão. A alegação de proteção à segurança institucional e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foram utilizadas como argumentos para negar a divulgação de informações sensíveis.

Diante dessas polêmicas, os ministros do STF estão sob pressão para esclarecer e tornar públicos os detalhes de suas viagens, especialmente para eventos internacionais. A falta de transparência em relação a gastos e custeio destas viagens levantou questionamentos sobre a conduta dos magistrados e a necessidade de maior abertura e prestação de contas por parte do Supremo Tribunal Federal.

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